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Quem se responsabiliza por vazamentos em apartamentos?

Gestão de Condomínio
Os vazamentos em apartamentos costumam ser uma das situações mais estressantes em condomínios. Afinal, pode gerar dúvidas e desgastes entre todos os envolvidos. Ou seja, os condôminos (sejam eles proprietários ou inquilinos) e o síndico.

Quando surge um vazamento em apartamento, a dúvida sobre quem é o responsável pelo reparo sempre costuma surgir.

No entanto, toda a dor de cabeça decorrente da situação pode ser evitada com conhecimento. Assim, a solução é mais simples, rápida e menos desgastante para todos. E é papel do síndico conhecer as regras e, com isso, orientar os moradores para a solução.

Como descobrir vazamentos em apartamentos

Antes de tudo, é importante estar atento aos primeiros indícios de uma infiltração. Afinal, o quanto antes ela for identificada, menores serão as consequências. 

Os vazamentos podem danificar a estrutura do condomínio, sem contar com os gastos excessivos de água, que podem impactar nas contas do mês.

De forma geral, os vazamentos em apartamentos são caracterizados por:

  • Manchas escuras no teto e nas paredes;
  • Azulejos soltos;
  • Pintura descascando ou com o surgimento de bolhas;
  • Umidade nas paredes;
  • Mofo no apartamento;
  • Rodapés soltos ou manchados.
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Quem é o responsável pelos reparos?

É importante dizer que, dependendo da área do vazamento, haverá um responsável pelo reparo. Portanto, o primeiro passo é identificar da onde a infiltração está vindo.

Vazamento entre apartamentos

O vazamento entre apartamentos envolve mais de um morador no caso e, portanto, pode causar confusão e conflitos. 

No entanto, as regras condominiais são claras sobre a situação. E, para definir o responsável, é preciso verificar em qual rede de água o vazamento se deu: na vertical ou horizontal.

A rede vertical é responsável por levar água e coletar esgoto para todos os andares. Ou seja, por ser de uso comum, a responsabilidade é do condomínio. 

Já a rede horizontal é formada pelos canos que servem as unidades. Neste caso, os responsáveis pelos reparos são os donos ou moradores de cada apartamento. Assim, se o vazamento é decorrente do andar de cima, é o morador de cima que deve arcar com os reparos do apartamento de baixo.

Neste segundo caso, os reparos ainda podem ser de responsabilidade do inquilino ou do proprietário. Se o vazamento foi decorrente de uma reforma feita pelo inquilino, ele que deve pagar o reparo. Caso contrário, a responsabilidade é do proprietário.

Vazamentos em varandas

Aqui também podem ocorrer dois casos diferentes de vazamentos em apartamentos.

No primeiro deles, a infiltração vem da tubulação vertical, portanto, é responsabilidade do condomínio. Já o teto e o piso são de responsabilidade de cada morador, portanto, vão seguir a mesma lógica do caso anterior entre inquilinos e proprietários.

Vale dizer, no entanto, que a área externa das varandas também são de responsabilidade do condomínio. Afinal, elas são consideradas como áreas comuns.

Vazamentos em áreas comuns

Além das áreas externas das varandas, as coberturas e a fachada dos prédios também são de responsabilidade do condomínio. Quando há vazamento nestas áreas, deve ser feito o rateio das despesas para o condomínio.

De acordo com o Art. 1.336, o rateio deve ser feito a partir da sua fração ideal. No entanto, a cobrança poderá ser feita de outra maneira, desde que autorizado pela convenção do condomínio.

Além disso, o Código Civil deixa claro que o síndico é o responsável por garantir a conservação do condomínio e o bem-estar dos moradores. Portanto, o síndico pode responder civil e judicialmente por qualquer prejuízo.

Vazamento de gás

Vale dizer que as instalações de gás em condomínios são diferentes das de água e esgoto. Nesses casos, os tubos são individualizados, servindo cada um a uma unidade.

Portanto, os moradores só precisam se preocupar com os vazamentos do próprio apartamento e do vizinho, caso a situação chegue até ele.

Em resumo, o primeiro passo para esclarecer a situação é entender quem é o responsável por cada ocorrência. Com isso, é possível evitar conflitos e conversar de forma amigável. E, assim, reverter a situação o mais rapidamente possível.

Ficou com alguma dúvida sobre vazamentos em apartamentos? Deixe as suas perguntas nos comentários que tentaremos ajudá-lo!

Redação Portal

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